04/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 13:33

Desentranhado o documento
19/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de REINIANE SOUZA DUARTE SANTANA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/08/2024 17:36

Recebidos os autos
26/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/08/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 08:15

Recebidos os autos
11/08/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:18

Recebidos os autos
31/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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