STJ - 0726556-62.2019.8.07.0001

09/06/2022 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2022 15:21

Transitado em Julgado em 09/06/2022

18/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 249901/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249901 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1908161 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, AILSON ALVES NASCIMENTO, ELIANA LEILA DA SILVA NASCIMENTO e CREUSA MARIA VIEIRA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00249901/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1908161/DF

04/05/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:56

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249901/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1908161/DF

25/04/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 284184/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 2976.

19/04/2022 12:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 284184/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284184/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

15/04/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284184/2022

15/04/2022 16:58

Protocolizada Petição 284184/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2022

06/04/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2022 Petição Nº 249901/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 249901/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249901/2022

04/04/2022 20:26

Protocolizada Petição 249901/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

24/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 964434/2021 - AgInt nos EDcl no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0964434 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908161 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, AILSON ALVES NASCIMENTO, ELIANA LEILA DA SILVA NASCIMENTO e CREUSA MARIA VIEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00964434/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908161/DF

15/03/2022 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 964434/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908161/DF

25/11/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/11/2021 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1029755 (2016/0323225-5)

16/11/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

09/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023508/2021

09/11/2021 15:21

Protocolizada Petição 1023508/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2021

28/10/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 964434/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964434/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964434/2021

27/10/2021 15:20

Protocolizada Petição 964434/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021 Petição Nº 772523/2021 - EDcl

21/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0772523 - EDcl no AREsp 1908161 - Publicação prevista para 22/10/2021

20/10/2021 19:10

Embargos de Declaração de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, AILSON ALVES NASCIMENTO e OUTROS Não-acolhidos

09/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA apresentar resposta à petição n. 772523/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2884.

30/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 772523/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 772523/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 772523/2021

27/08/2021 11:13

Protocolizada Petição 772523/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2021

23/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021

20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021 12:30

Não conhecido o recurso de AILSON ALVES NASCIMENTO, CREUSA MARIA VIEIRA SILVA, ELIANA LEILA DA SILVA NASCIMENTO e JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA

21/06/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2021 15:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584014/2021

21/06/2021 15:31

Protocolizada Petição 584014/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2021

21/06/2021 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/06/2021

18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/06/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101669669. Publicação prevista para 21/06/2021)

18/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS