01/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704415-25.2024.8.07.0017 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) EMBARGANTE: MARIA LUDMAR ALVES DE ARAUJO EMBARGADO: SILVIA LIMEIRA PEREIRA, RICARDO ALCANTARA DE SOUSA REQUERIDO: FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA SENTENÇA MARIA LUDMAR ALVES DE ARAUJO propõe OPOSIÇÃO (236) em desfavor de SILVIA LIMEIRA PEREIRA e outros, em 12/06/2024 13:42:15, partes qualificadas.

As partes formalizaram acordo nos autos 0706239-53.2023.8.07.0017, conforme ID 216863561, o qual foi homologado.

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO PELA TRANSAÇÃO, sem homologação do acordo, e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Havendo gratuidade de justiça concedida à parte, fica suspensa a exigibilidade.

Transitado em julgado nesta data por falta de interesse recursal.

Houve determinação de baixa da anotação da ação na matrícula do imóvel no processo 0706239-53.2023.8.07.0017.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
27/03/2025 14:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:53

Recebidos os autos
27/03/2025 13:53

Homologada a Transação
27/01/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Publicado Ata em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:04

Juntada de ata
06/11/2024 17:56

Recebidos os autos
06/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2024 17:54

Recebidos os autos
06/11/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/10/2024 19:06

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704415-25.2024.8.07.0017 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação.

Manifeste-se a autora em réplica.

Documento assinado e datado eletronicamente.
04/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 13:10

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para OPOSIÇÃO (236)
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Fica a parte ré, por meio de seus patronos (art. 683, § único do CPC) a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
14/08/2024 18:56

Recebidos os autos
14/08/2024 18:56

Recebida a emenda à inicial
30/07/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:27

Recebidos os autos
24/06/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 13:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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