24/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:32

Recebidos os autos
21/05/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 14:32

Recebidos os autos
14/05/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 15:23

Recebidos os autos
07/05/2025 15:23

Outras decisões
07/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:00

Recebidos os autos
24/04/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA MACHADO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:48

Recebidos os autos
24/03/2025 15:48

Determinado o arquivamento
23/03/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/03/2025 23:31

Juntada de Certidão
16/03/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2025 16:21.
13/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 18:18

Expedição de Ofício.
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Recebidos os autos
21/02/2025 10:55

Outras decisões
20/02/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2025 16:24

Processo Desarquivado
14/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em 27/01/2024
28/01/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA MACHADO em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 05/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL para determinar: a) que o Distrito Federal e o IPREV promovam a reversão da aposentadoria da parte autora, abstendo-se de praticar qualquer ato resultante em sua aposentadoria por invalidez, salvo incapacidade laboral superveniente; b) o retorno da parte requerente ao exercício das funções por ela praticadas antes do seu afastamento.Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege”, nos termos dos arts. 82, § 2º, 84 e 98 a 102 do CPC.No que concerne aos honorários advocatícios, tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §§2° e 3º, do CPC, condeno as partes rés ao pagamento em favor do advogado da parte adversa o percentual o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), cabendo a cada réu o pagamento de R$ 1000,00 (mil reais), a teor do art. 85, §8º do CPC.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
31/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:35

Recebidos os autos
30/10/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/10/2024 09:22

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA MACHADO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:38

Recebidos os autos
07/10/2024 11:38

Outras decisões
07/10/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708124-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Reversão (10232) AUTOR: CRISTIANE PEREIRA MACHADO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Laudo pericial acostado ao ID 200703195.

Ambas as partes concordaram com as conclusões do perito ao ID 201275948 e 205283397.

Acolho e homologo o laudo pericial elaborado pelo perito designado por este Juízo (ID 200703195), nos termos do art. 382 do Código de Processo Civil.

Este Juízo fixou os honorários periciais em R$1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais), nos termos da Portaria Conjunta 101/2016 e da Portaria Conjunta 53/2011 do TJDFT, conforme ID 189955953.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da Justiça, o perito apresentou o laudo pericial, e ambas as partes concordaram com as informações, incidência da Resolução n.º 127 de 15/3/2011 do CNJ e Portaria Conjunta 116 de 08 e agosto de 2024, nos termos da decisão de ID 189955953, que fixou os honorários periciais em R$1.904,00 (mil e novecentos e quatro reais).

Desta forma, oficie-se ao eg.

TJDFT para pagamento dos honorários periciais ao perito GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:57

Recebidos os autos
26/09/2024 07:57

Outras decisões
24/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:06

Recebidos os autos
10/07/2024 15:06

Outras decisões
09/07/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708124-02.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CRISTIANE PEREIRA MACHADO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 200703195.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 16:59:57.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
18/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:29

Juntada de Petição de laudo
31/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708124-02.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CRISTIANE PEREIRA MACHADO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a tomar ciência da data, hora e local para a realização da perícia, conforme determinando pelo Perito nomeado. "...designo para a realização de exame pericial a data de 30/04/2024, às 09h45m, na Clínica Neoviv, Ed.

Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390-904.

Solicita-se comparecer com antecedência de 30 minutos." ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
18/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:31

Recebidos os autos
14/03/2024 17:31

Outras decisões
14/03/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708124-02.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CRISTIANE PEREIRA MACHADO Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 23:04:51.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
20/02/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:09

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:32

Recebidos os autos
05/02/2024 15:32

Outras decisões
03/02/2024 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 01:01

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:11

Recebidos os autos
18/12/2023 15:11

Nomeado perito
18/12/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA MACHADO em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:02

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:39

Recebidos os autos
10/11/2023 12:39

Nomeado perito
10/11/2023 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2023 14:29

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 11:29

Recebidos os autos
30/10/2023 11:29

Outras decisões
27/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/10/2023 04:34

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Estribado nos argumentos acima expostos e ante a ausência dos requisitos exigidos pelos artigos 300 e seguintes, além do artigo 311 do CPC, indefiro a Tutela de Urgência e a Tutela de Evidência.
08/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:35

Recebidos os autos
06/09/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2023 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708124-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Reversão (10232) AUTOR: CRISTIANE PEREIRA MACHADO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido (artigo 292, §2º do CPC).

EMENDE-SE a inicial, novamente, para corrigir o valor da causa de acordo com o proveito econômico pretendido - soma dos valores que pretende receber a título de aposentadoria por invalidez por doença não especificada em lei.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2023 18:04

Recebidos os autos
28/08/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/08/2023 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 07:53

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA MACHADO em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à requerente.

Anote-se no sistema.EMENDE-SE, pois, a inicial para:1. indicar e qualificar corretamente o litisconsorte passivo necessário (com o IPREV/DF e o DISTRITO FEDERAL), nos termos do artigo 114 do CPC.2.

Discriminar o montante atribuído ao valor da causa, adequando-o ao proveito econômico que pretendem obter, nos termos do artigo 292 do CPC.Prazo de 15 (quinze) dias.EMENDE-SE a inicial para corrigir o equívoco, bem como para consolidar todas as alterações em única petição.VENHA NOVA PETIÇÃO INICIAL.Intimem-se.
27/07/2023 15:41

Recebidos os autos
27/07/2023 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE PEREIRA MACHADO - CPF: *68.***.*20-44 (AUTOR).
27/07/2023 15:41

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 16:49

Recebidos os autos
14/07/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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