TJDFT - 0704083-94.2020.8.07.0018

06/10/2023 18:31

Baixa Definitiva

06/10/2023 18:30

Expedição de Certidão.

27/09/2023 07:12

Transitado em Julgado em 22/09/2023

23/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

02/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 13:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.

24/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.

24/05/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.

17/05/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado

16/05/2023 08:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 12:49

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.

19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 14:43

Recebidos os autos

22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

02/09/2022 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

31/08/2022 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:57

Recebidos os autos

18/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/08/2022 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/08/2022 17:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2022 20:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 00:07

Publicado Ementa em 29/07/2022.

29/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 20:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

13/07/2022 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.

10/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 13:38

Expedição de Certidão.

10/06/2022 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 25/05/2022.

24/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

20/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 19:13

Expedição de Certidão.

20/05/2022 18:18

Deliberado em Sessão - Retirado

11/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.

11/05/2022 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/05/2022 22:35

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2022 15:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 31/03/2022.

01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

29/03/2022 14:31

Expedição de Certidão.

29/03/2022 13:51

Deliberado em Sessão - Retirado

28/03/2022 10:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2022 14:26

Expedição de Certidão.

18/03/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2022 19:29

Recebidos os autos

03/03/2022 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

31/01/2022 19:45

Recebidos os autos

18/02/2021 21:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/02/2021 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/02/2021 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2021 13:45

Recebidos os autos

11/02/2021 13:45

Distribuído por sorteio