24/07/2025 10:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL MESQUITA LOPES em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733866-49.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: RAFAEL MESQUITA LOPES AGRAVADO: SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:07

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2025 13:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:28

Recebidos os autos
28/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2025 14:01

Recebidos os autos
26/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
20/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de RAFAEL MESQUITA LOPES - CPF: *20.***.*70-10 (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 16:59

Recebidos os autos
26/11/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 08:28

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:12

Conhecido o recurso de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA - CPF: *24.***.*40-87 (AGRAVANTE) e provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 10:41

Recebidos os autos
13/09/2024 18:58

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/09/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 13:03

Desentranhado o documento
10/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 19:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:01

Recebidos os autos
10/09/2024 19:01

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
09/09/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Nomeio a Defensoria Pública como Curadora Especial do herdeiro B.

A.

G., nos termos do art. 72, inc.

I do CPC.

Anote-se.

Dê-se vista para ciência do processado e manifestação, se o caso.

Após, intime-se a inventariante para esclarecer sobre a indisponibilidade do imóvel arrolado por determinação judicial em processo que tramita perante o Judiciário de Goiânia - GO.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/08/2024 15:39

Concedida em parte a Medida Liminar
15/08/2024 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723018-91.2024.8.07.0003

Juliana Cristina da Conceicao

Claro S.A.

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0711494-46.2024.8.07.0020

Darley da Costa Silva Castro

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Luana Alexandre Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0714389-77.2024.8.07.0020

Ccdi 2 - Vitoria Regia Desenvolvimento I...

Wilmar Marinho Vasconcelos Junior

Advogado: Janaina Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0771162-57.2024.8.07.0016

Laisa Pires de Carvalho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paulo Marcelo de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0715485-69.2024.8.07.0007

Cmx 01 Comercio de Medicamentos LTDA

Central Administracao e Servicos Eireli ...

Advogado: Washington Haroldo Mendes de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 20:11

Exibir Processo