17/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:40

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EMERSON FREDDI em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA PAULA ALASMAR FREDDI em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0733283-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDIONE MAGDA NERI AGRAVADO: EMERSON FREDDI, ANA PAULA ALASMAR FREDDI D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
05/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:33

Recebidos os autos
04/09/2024 17:33

Homologada a Desistência do Recurso
04/09/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733283-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDIONE MAGDA NERI AGRAVADO: EMERSON FREDDI, ANA PAULA ALASMAR FREDDI D E S P A C H O Diante da ausência de pedido de tutela de urgência recursal, e em respeito às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, determino a intimação dos agravados para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado (CPC, art. 1.019, II).

Após, retornem conclusos os autos.

Intime-se.

Brasília, 14 de agosto de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
15/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:46

Recebidos os autos
14/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/08/2024 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 13:46

Desentranhado o documento
13/08/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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