17/05/2024 15:36

Baixa Definitiva
17/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:27

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
12/03/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 16:29

Desentranhado o documento
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 17:05

Recebidos os autos
20/11/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/11/2023 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 19:31

Recebidos os autos
06/11/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/10/2023 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2023 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/09/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2023 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:17

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado
11/05/2023 13:14

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
27/04/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023 20:30

Deliberado em Sessão - Adiado
30/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 21:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 21:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:41

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:17

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2022 13:47

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 18:48

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/10/2022 14:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 18:24

Recebidos os autos
25/08/2022 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/08/2022 18:01

Recebidos os autos
25/08/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/08/2022 17:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/08/2022 10:58

Recebidos os autos
22/08/2022 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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