09/12/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:52

Recebidos os autos
05/12/2024 11:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 05/12/2024.
04/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 23:49

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/11/2024 23:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOILSON CARVALHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOILSON CARVALHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOILSON CARVALHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 23:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de COPACABANA CALCADOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705624-29.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COPACABANA CALCADOS LTDA EXECUTADO: JOILSON CARVALHO DA SILVA D E C I S Ã O Defiro a pesquisa de endereço exclusivamente nos sistemas disponíveis neste Tribunal.

Indefiro,

por outro lado, a expedição de ofício aos órgãos públicos (INSS, Receita Federal e Banco Central), em razão de tal ato ir de encontro aos princípios norteadores da Lei 9.099/95.

Em sendo apontados endereços diversos dos já diligenciados, independente de nova conclusão, proceda-se com a citação nos termos da Decisão de ID 208103269.

Não sendo localizado endereço válido, façam os autos conclusos para sentença de extinção.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 13:11

Recebidos os autos
25/09/2024 13:11

Deferido em parte o pedido de COPACABANA CALCADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (EXEQUENTE)
23/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705624-29.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COPACABANA CALCADOS LTDA EXECUTADO: JOILSON CARVALHO DA SILVA D E C I S Ã O Como cediço, os Juizados Especiais possuem uma processualística própria regida pela Lei 9.099/95 que veda expressamente em seu § 2º a citação editalícia, que deve ser interpretada como vedação à citação ficta, dada a absoluta incompatibilidade dessa modalidade citatória com o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, mormente porque exigiria, em caso de eventual revelia, a nomeação de curador especial (art. 72, inciso II, do CPC/15).

Em suma, trata-se de providência que não se coaduna com os imperativos de simplicidade, celeridade e informalidade, regentes da jurisdição especial.

Assim, INDEFIRO o pedido de citação por edital.

Intime-se a autora para ciência e, em seguida, venham os autos para extinção.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:33

Recebidos os autos
18/09/2024 18:33

Indeferido o pedido de COPACABANA CALCADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (EXEQUENTE)
17/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 08:20

Recebidos os autos
20/08/2024 08:20

Deferido o pedido de COPACABANA CALCADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
19/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705624-29.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COPACABANA CALCADOS LTDA EXECUTADO: JOILSON CARVALHO DA SILVA D E C I S Ã O A documentação juntada pela parte autora não demonstrou sua opção pelo Simples Nacional, não atendendo a Decisão de ID 205781291.

Defiro novo prazo de 02 (dois) dias para apresentação do respectivo comprovante, sob pena de extinção.

Após, retornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 00:03

Recebidos os autos
15/08/2024 00:03

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/08/2024 20:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:33

Recebidos os autos
30/07/2024 11:33

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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