20/08/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:45

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:29

Expedição de Autorização.
13/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
04/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:28

Expedição de Certidão.
24/11/2024 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 22:06

Recebidos os autos
22/11/2024 22:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/11/2024 15:16

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLARICE FRANCA PORTELA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:47

Recebidos os autos
04/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723836-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLARICE FRANCA PORTELA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:16

Recebidos os autos
12/08/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:51

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:12

Recebidos os autos
08/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:12

Outras decisões
26/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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