TJDFT - 0749800-96.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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21/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 07:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/03/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 18:12
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 03:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
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14/03/2025 16:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/02/2025 20:37
Publicado Sentença em 26/02/2025.
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26/02/2025 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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21/02/2025 16:45
Recebidos os autos
-
21/02/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 16:45
Não conhecidos os embargos de declaração
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20/01/2025 23:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/01/2025 19:37
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 18:11
Recebidos os autos
-
08/01/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 18:11
Outras decisões
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06/12/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/12/2024 13:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
28/11/2024 15:17
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:17
Julgado improcedente o pedido
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11/10/2024 02:33
Publicado Despacho em 11/10/2024.
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10/10/2024 23:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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08/10/2024 16:02
Recebidos os autos
-
08/10/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/09/2024 13:42
Juntada de Petição de réplica
-
24/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749800-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUE HELLEN DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
22/09/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 11:42
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 15/08/2024.
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14/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749800-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SUE HELLEN DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
12/08/2024 19:42
Recebidos os autos
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12/08/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 19:42
Outras decisões
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28/07/2024 23:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/07/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 03:48
Publicado Decisão em 09/07/2024.
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08/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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04/07/2024 19:46
Recebidos os autos
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04/07/2024 19:46
Determinada a emenda à inicial
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17/06/2024 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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17/06/2024 16:54
Juntada de Certidão
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12/06/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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