15/09/2025 20:17

Recebidos os autos
15/09/2025 20:17

Outras decisões
04/09/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/09/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:49

Publicado Portaria em 01/09/2025.
30/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 18:38

Expedição de Portaria.
17/08/2025 06:58

Recebidos os autos
17/08/2025 06:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
12/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 19:02

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 23:45

Recebidos os autos
22/06/2025 23:45

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/05/2025 02:47

Publicado Portaria em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:16

Expedição de Portaria.
21/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731921-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO INVENTARIADO(A): ROSALVO VITAL GONZAGA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se saldo nominal das contas judiciais vinculadas ao presente feito.

Juntado o saldo, intime-se a inventariante para que junte, no prazo de 15 dias: 1. cópia da decisão ou da sentença que reconheceu a união estável entre ela e o falecido, visto que, apesar de ter sido feita a menção na petição inicial, o documento não foi juntado; e, 2. pedido de adjudicação no qual deverão ser descritos: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite e dos credores admitidos, se houver; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações e indicações dos ID´s em que estão descritos os respectivos valores; c) descrição, em tópicos separados, do valor correspondente a sua meação e do quinhão de sua herança, visto que é herdeira apenas da meação do falecido; e, d) o pedido de adjudicação dos bens.

Cumpridas as determinações acima, tornem-me conclusos para análise do pedido de adjudicação.

Intimem-se.

Brasília-DF, 15 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/05/2025 23:18

Recebidos os autos
15/05/2025 23:18

Outras decisões
12/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:06

Publicado Portaria em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 14:57

Juntada de portaria
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:41

Publicado Portaria em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0731921-24.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) do alvará de ID concedo o prazo de quinze dias para a prestação de contas, concedo o prazo de quinze dias para a prestação de contas.

Brasília/DF, 13 de março de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:00

Juntada de portaria
13/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:11

Juntada de portaria
12/03/2025 21:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 22:26

Recebidos os autos
24/02/2025 22:26

Deferido o pedido de CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO - CPF: *00.***.*64-34 (INVENTARIANTE).
21/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Portaria em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0731921-24.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) do alvará de ID 224216616.

Concedo o prazo de quinze dias para a prestação de contas conforme decisão de ID 222403003.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
05/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:08

Juntada de portaria
30/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:54

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 23:20

Recebidos os autos
11/01/2025 23:20

Outras decisões
10/01/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:15

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:23

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:13

Juntada de portaria
28/08/2024 19:26

Expedição de Ofício.
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:53

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731921-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO INVENTARIADO(A): ROSALVO VITAL GONZAGA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de sobrepartilha que tramitará na forma de arrolamento sumário, eis que se trata de herdeiros único, a teor dos artigos 659, § 1º, do CPC.

Defiro o pedido de recolhimento das custas ao final do processo.

Declaro aberto o inventário dos bens deixados por ROSALVO VITAL GONZAGA SANTOS, falecido em 22/02/2013, conforme certidão de id. 206126115 - Pág. 2, e nomeio inventariante CLARA ANGELICA TAVARES DE SOUZA PORTO, independentemente de assinatura de termo de compromisso, ficando ciente que deverá bem e fielmente cumprir com as obrigações do encargo que ora lhe é confiado, nos termos do artigo 660 do NCPC.

Fica a(o) inventariante AUTORIZADA(O) para solicitação DIRETA de declarações de imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada (art. 618, inciso I, do CPC/2015).

Deverá a(o) inventariante nomeada(o) instruir o feito com as certidões negativas fiscais, federal e distrital, em nome do falecido.

Oficie-se ao juízo da 2ª Vara Federal de Alagoas para que transfira os valores devidos ao falecido ROSALVO VITAL GONZAGA SANTOS, CPF: *49.***.*32-15, nos autos da ação nº 0004554-53.2003.4.05.8000, para conta judicial vinculada ao presente.

Com a resposta do ofício, intime-se a inventariante para que se manifeste, requerendo o que for de direito no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/08/2024 19:04

Recebidos os autos
15/08/2024 19:04

Outras decisões
12/08/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 14:25

Recebidos os autos
01/08/2024 14:25

Declarada incompetência
01/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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