02/03/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:50

Recebidos os autos
16/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:50

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 09:45

Recebidos os autos
14/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760912-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMAR COSTA E SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
28/09/2024 19:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760912-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDEMAR COSTA E SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 19:35

Recebidos os autos
12/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:35

Outras decisões
17/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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