TJDFT - 0760393-87.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:03
Expedição de Autorização.
-
26/06/2025 11:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/06/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:49
Publicado Certidão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:45
Recebidos os autos
-
12/05/2025 10:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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09/05/2025 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
08/05/2025 14:14
Recebidos os autos
-
08/05/2025 14:14
Outras decisões
-
22/04/2025 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
08/04/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 15:15
Recebidos os autos
-
14/01/2025 19:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/01/2025 19:28
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
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21/11/2024 14:36
Juntada de Petição de certidão
-
21/11/2024 14:23
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/11/2024 02:29
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 17:31
Recebidos os autos
-
08/11/2024 17:31
Julgado improcedente o pedido
-
25/10/2024 16:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/10/2024 02:26
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 09:38
Recebidos os autos
-
22/10/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
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02/10/2024 11:07
Juntada de Petição de réplica
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30/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 30/09/2024.
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28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 12:45
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 17:29
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 15/08/2024.
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14/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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12/08/2024 19:17
Recebidos os autos
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12/08/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 19:17
Outras decisões
-
16/07/2024 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/07/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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