TJDFT - 0761386-33.2024.8.07.0016

24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

19/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 16:40

Expedição de Autorização.

17/07/2025 16:40

Expedição de Autorização.

11/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 20:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

24/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 20:24

Juntada de Certidão

24/06/2025 20:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

16/06/2025 12:33

Recebidos os autos

16/06/2025 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

16/06/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

13/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 22:57

Expedição de Certidão.

11/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 11:46

Juntada de Certidão

26/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 18:01

Expedição de Ofício.

15/05/2025 16:09

Recebidos os autos

15/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 16:09

Outras decisões

29/04/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

01/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 10:41

Juntada de Certidão

30/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 14:06

Recebidos os autos

13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2024 13:33

Juntada de Certidão

06/12/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.

05/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LARISSA LAIZ MONTEIRO DE FARIAS em 29/11/2024 23:59.

11/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 15:14

Recebidos os autos

11/11/2024 15:14

Julgado procedente o pedido

23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/10/2024 13:02

Recebidos os autos

21/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

17/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica

11/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.

06/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.

14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

12/08/2024 19:23

Recebidos os autos

12/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 19:23

Outras decisões

17/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/07/2024 16:02

Juntada de Certidão

12/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio