STJ - 0712566-62.2023.8.07.0001

06/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632681/2024

31/07/2024 14:15

Protocolizada Petição 632681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:20

Não conhecido o recurso de GARDENIA BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA

20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/06/2024 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519291/2024

20/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 13:59

Protocolizada Petição 519291/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

18/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/05/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS