08/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:12

Expedição de Autorização.
25/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:09

Recebidos os autos
04/07/2025 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:51

Recebidos os autos
17/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:51

Outras decisões
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:40

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 05:27

Recebidos os autos
13/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 19:23

Juntada de Certidão
26/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ALBENY PAIVA MOURA SAKAGUTI em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/12/2024 14:38

Recebidos os autos
04/12/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
26/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 12:46

Recebidos os autos
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/06/2024.
23/06/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:22

Recebidos os autos
20/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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