27/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:55

Transitado em Julgado em 19/05/2025
27/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:20

Recebidos os autos
19/05/2025 20:20

Homologada a Transação
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704790-47.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: UBIRAILSON DA SILVA, JANAINA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO O pedido de cumprimento de sentença de ID 232468653 está incompleto.

Assim, intime-se a parte credora para trazer aos autos petição completa do pedido de cumprimento de sentença, bem como apresentar os cálculos em harmonia com a sentença de ID 205739221 e decisão de ID 228336174.

Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.

Santa Maria-DF, 24 de abril de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
25/04/2025 10:55

Recebidos os autos
25/04/2025 10:55

Outras decisões
24/04/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:28

Recebidos os autos
06/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:29

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97 (REQUERIDO) em 13/11/2024.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0704790-47.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTES: UBIRAILSON DA SILVA, JANAINA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica o(a) requerido(a), ora recorrido(a), intimado(a) para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser obrigatoriamente representado por advogado, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024.

Santa Maria-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 15:32:15.
01/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 21:40

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704790-47.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: UBIRAILSON DA SILVA REQUERIDO: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração opostos por UBIRAILSON DA SILVA contra a sentença de ID 205739221.

Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão e corrigir erro material (art. 1.022, CPC), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos não há nenhum desses vícios.

Percebe-se que a recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada na forma como lançada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UBIRAILSON DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704790-47.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: UBIRAILSON DA SILVA REQUERIDO: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração opostos por UBIRAILSON DA SILVA contra a sentença de ID 205739221.

Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão e corrigir erro material (art. 1.022, CPC), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos não há nenhum desses vícios.

Percebe-se que a recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada na forma como lançada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.
08/08/2024 17:25

Recebidos os autos
08/08/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 15:29

Recebidos os autos
30/07/2024 15:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/07/2024 18:54

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
19/07/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:23

Recebidos os autos
16/07/2024 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 17:47

Recebidos os autos
07/06/2024 17:47

Recebida a emenda à inicial
06/06/2024 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 15:47

Recebidos os autos
28/05/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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