28/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:12

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PIONEIROS MORADORES E INQUILINOS DA CANDANGOLANDIA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0700943-37.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA ALVES RIBEIRO EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS PIONEIROS MORADORES E INQUILINOS DA CANDANGOLANDIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 231411605) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Oficie-se ao Serasa, via Serasajud, para exclusão do nome da devedora dos seus cadastros em razão da dívida objeto deste feito.

Confiro força de ofício à presente decisão.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
07/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:43

Recebidos os autos
04/04/2025 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/04/2025 00:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
03/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
02/04/2025 16:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
31/03/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 21:52

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de FABIANA ALVES RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PIONEIROS MORADORES E INQUILINOS DA CANDANGOLANDIA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
28/02/2025 17:42

Recebidos os autos
28/02/2025 17:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
20/02/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 14:28

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:54

Recebidos os autos
29/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/01/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/12/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 18:10

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:56

Recebidos os autos
25/11/2024 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:46

Recebidos os autos
13/11/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PIONEIROS MORADORES E INQUILINOS DA CANDANGOLANDIA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 14:29

Recebidos os autos
07/10/2024 14:29

Outras decisões
23/09/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PIONEIROS MORADORES E INQUILINOS DA CANDANGOLANDIA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/09/2024 14:59

Recebidos os autos
21/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:54

Recebidos os autos
10/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/06/2024 20:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de FABIANA ALVES RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
06/05/2024 19:25

Recebidos os autos
06/05/2024 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de FABIANA ALVES RIBEIRO em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de FABIANA ALVES RIBEIRO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
11/04/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 02:35

Recebidos os autos
10/04/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 04:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:52

Recebidos os autos
19/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
15/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 15:46

Recebidos os autos
13/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
12/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de FABIANA ALVES RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:02

Recebidos os autos
06/02/2024 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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