11/07/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:15

Expedição de Autorização.
02/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:26

Recebidos os autos
25/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/03/2025 23:59.
06/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:31

Recebidos os autos
05/02/2025 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 10:48

Recebidos os autos
07/01/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2024 14:26

Recebidos os autos
22/11/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:55

Recebidos os autos
17/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:09

Recebidos os autos
16/10/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 23:11

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762070-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ESTEVAM FERREIRA SOUZA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/09/2024 20:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:29

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762070-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ESTEVAM FERREIRA SOUZA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2024 15:37

Recebidos os autos
14/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:36

Outras decisões
31/07/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:11

Recebidos os autos
16/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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