TJDFT - 0702146-68.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 14:35
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 13:42
Juntada de guia de recolhimento
-
10/01/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 14:33
Processo Desarquivado
-
13/12/2024 17:21
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 15:14
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702146-68.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: DANIEL DA SILVA MOREIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 220519613.
Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria -
12/12/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 17:03
Recebidos os autos
-
11/12/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
10/12/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 15:47
Transitado em Julgado em 27/11/2024
-
06/12/2024 19:07
Recebidos os autos
-
06/12/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
06/12/2024 15:13
Recebidos os autos
-
30/08/2024 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/08/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:09
Recebidos os autos
-
28/08/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
27/08/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 21:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 11:53
Expedição de Carta.
-
14/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0702146-68.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL DA SILVA MOREIRA CERTIDÃO Certifico que faço os autos com vistas à Defesa para Razões de Apelação.
CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral -
12/08/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:05
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
05/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:53
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/08/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 22:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 22:10
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2024 21:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
01/08/2024 21:08
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 01/08/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
01/08/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 12:48
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 12:44
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 12:38
Expedição de Ofício.
-
12/07/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 17:07
Recebidos os autos
-
10/07/2024 17:07
Mantida a prisão preventida
-
08/07/2024 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
08/07/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2024 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:24
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:24
Mantida a prisão preventida
-
24/04/2024 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
24/04/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 15:29
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/08/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
14/03/2024 14:50
Recebidos os autos
-
14/03/2024 14:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2024 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
10/03/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:14
Recebidos os autos
-
26/02/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
23/02/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 18:15
Recebidos os autos
-
29/01/2024 18:15
Mantida a prisão preventida
-
29/01/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
29/01/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 11:44
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:05
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
14/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 17:15
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:15
Mantida a prisão preventida
-
06/11/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
06/11/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 19:53
Recebidos os autos
-
09/10/2023 19:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/10/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
06/10/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 15:37
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 15:22
Desmembrado o feito
-
02/10/2023 19:18
Recebidos os autos
-
02/10/2023 19:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/09/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
29/09/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 10:43
Recebidos os autos
-
12/09/2023 10:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/09/2023 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
10/09/2023 20:43
Juntada de Certidão
-
10/09/2023 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
04/09/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 21:46
Recebidos os autos
-
31/08/2023 21:46
Proferida Sentença de Pronúncia
-
25/08/2023 16:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
25/08/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 18:49
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/08/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 23:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 18:36
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:36
Mantida a prisão preventida
-
04/08/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
04/08/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 17:12
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/07/2023 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 19:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 19:40
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
03/07/2023 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 18:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
03/07/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2023 17:07
Expedição de Mandado.
-
25/06/2023 17:06
Expedição de Mandado.
-
25/06/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
25/06/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
25/06/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
21/05/2023 12:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
18/05/2023 15:03
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:03
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
18/05/2023 12:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
18/05/2023 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 01:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 03:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 17:33
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 17:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
11/05/2023 17:14
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:14
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/05/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
09/05/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 17:54
Recebidos os autos
-
08/05/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
06/05/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2023 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 17:50
Apensado ao processo #Oculto#
-
05/05/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:12
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
05/05/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/03/2023 13:01
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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14/03/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 12:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
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13/03/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2023 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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