28/04/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:46

Recebidos os autos
14/04/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
14/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727020-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO BORGES DO NASCIMENTO REQUERIDO: DAIANE TEODORO GUIMARAES, EDMAR GONCALVES CAVALCANTI, CONSTRUTORA CAVALCANTI E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 28/03//2025, conforme certidão de ID. 230953698, fl. 18.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Observe-se, na ocasião, a tramitação e arquivamento do cumprimento de sentença n. 0744106-94.2024.8.07.0001.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 02/04/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
03/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:08

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 20:59

Recebidos os autos
21/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:37

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:35

Recebidos os autos
13/05/2024 15:35

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:28

Recebidos os autos
24/07/2023 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
13/07/2023 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 14:13

Recebidos os autos
07/07/2023 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 13:09

Recebidos os autos
13/06/2023 13:09

Outras decisões
06/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:39

Recebidos os autos
01/06/2023 17:39

Outras decisões
26/05/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:32

Recebidos os autos
22/05/2023 18:32

Outras decisões
15/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DAIANE TEODORO GUIMARAES em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:20

Juntada de Certidão
11/04/2023 22:09

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO BORGES DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 16:18

Recebidos os autos
28/02/2023 16:18

Deferido o pedido de JOSE EUSTAQUIO BORGES DO NASCIMENTO - CPF: *73.***.*63-49 (REQUERENTE).
14/02/2023 03:42

Decorrido prazo de DAIANE TEODORO GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAVALCANTI E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de EDMAR GONCALVES CAVALCANTI em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:50

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO BORGES DO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:16

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:54

Recebidos os autos
16/11/2022 13:54

Outras decisões
28/10/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO BORGES DO NASCIMENTO em 29/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 09:37

Recebidos os autos
22/09/2022 09:37

Outras decisões
08/09/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 04:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:26

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 10:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2022 21:25

Recebidos os autos
08/08/2022 21:25

Outras decisões
25/07/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
21/07/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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