10/09/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/09/2024 18:16

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 18:10

Recebidos os autos
10/09/2024 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/09/2024 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713075-32.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA REQUERIDO: LUIZ RECENA GRASSI D E C I S Ã O Preambularmente, deixo de conhecer do pedido de gratuidade, porquanto sua concessão independe, nesta etapa do procedimento (que antecede a interposição de recurso), de pedido em primeira instância, e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, caput).

No mais, o sistema PJE acusou a existência do processo de nº 0709348-02.2023.8.07.0009, no qual figuram as mesmas partes, que tramitaram perante a 1ª Vara Cível desta Circunscrição, instando este Juizado a decidir sobre possível prevenção.

Nessa esteira, e analisando aquele feito, observo que se trata de ação de cobrança tendo como objeto taxas de condomínio referente aos meses de janeiro de 2022 a junho de 2023.

Este feito, por sua vez, se refere à débitos condominiais de fevereiro a agosto de 2024, de modo que possuem causa de pedir e pedidos divergentes, não havendo que se falar em prevenção.

Assim, aguarde-se a realização da audiência designada.

Cite-se/intime-se a parte ré.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/08/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 19:47

Recebidos os autos
14/08/2024 19:47

Outras decisões
13/08/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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