TJDFT - 0764973-34.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 13:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0764973-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMO MARTINS GOMES FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral -
19/08/2024 04:29
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764973-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMO MARTINS GOMES FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 6.197,95, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.
Proceda-se ao necessário.
Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.
Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.
Intime-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14 -
15/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:51
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/08/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/08/2024 11:35
Recebidos os autos
-
13/08/2024 11:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2024 20:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
-
22/05/2024 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 14:28
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 19:22
Recebidos os autos
-
09/04/2024 19:22
Outras decisões
-
17/03/2024 02:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
16/02/2024 05:49
Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:42
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
24/01/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:08
Recebidos os autos
-
14/12/2023 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/11/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/11/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 17:05
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/09/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 17:13
Recebidos os autos
-
28/06/2023 20:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/06/2023 20:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 18:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:23
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 02:19
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 01:55
Decorrido prazo de EDMO MARTINS GOMES FILHO em 09/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:23
Publicado Sentença em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 02:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
18/05/2023 19:00
Recebidos os autos
-
18/05/2023 19:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 17:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
26/04/2023 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 11:02
Recebidos os autos
-
21/03/2023 03:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
20/03/2023 21:28
Juntada de Petição de réplica
-
06/03/2023 15:10
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2023 04:04
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 14:52
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2023 01:27
Decorrido prazo de Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal em 27/01/2023 23:59.
-
20/12/2022 06:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
16/12/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 15:52
Recebidos os autos
-
16/12/2022 15:52
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/12/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729513-15.2024.8.07.0016
Eliana Suely Freitas da Cunha
Allcare Administradora de Beneficios S.A...
Advogado: Adriana Bitencourti Doreto Cruz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/04/2024 17:21
Processo nº 0721789-57.2024.8.07.0016
Lidia Benjamin Pascoal Ribeiro
V M B Viagens e Turismo LTDA
Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/03/2024 08:32
Processo nº 0720657-84.2023.8.07.0020
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Jorge Luiz Graciano
Advogado: Benedito Dias dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2023 14:24
Processo nº 0764973-34.2022.8.07.0016
Distrito Federal
Edmo Martins Gomes Filho
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2023 20:35
Processo nº 0766253-69.2024.8.07.0016
Apsg Comercio de Calcados Eireli - ME
Tereza Neuman Dias Xavier
Advogado: Mikaele Rodrigues da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/07/2024 10:19