16/12/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em 13/12/2024
16/12/2024 15:29

Recebidos os autos
16/12/2024 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 16:19

Desentranhado o documento
28/11/2024 15:05

Recebidos os autos
28/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/11/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
27/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0004739-20.2009.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RITA DE CASCIA MARQUES DA COSTA VISTA À DEFESA Tendo em vista o teor da diligência de ID nº 218572088, a qual informa a não localização da ré RITA DE CASCIA MARQUES DA COSTA, de ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, encaminho estes autos à Defesa para manifestação.

Planaltina/DF, 25 de novembro de 2024.

FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA Servidor Geral 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
25/11/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/11/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 14:53

Desentranhado o documento
18/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:40

Juntada de Ofício
06/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0004739-20.2009.8.07.0005 Número do processo: 0004739-20.2009.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RITA DE CASCIA MARQUES DA COSTA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, com o intuito de ajustar a pauta desta Vara, fica redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/01/2025 16:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se a acusada.

Intimem-se as vítimas.

Requisite-se o policial.

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 19 de setembro de 2024.

JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
19/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0004739-20.2009.8.07.0005 Número do processo: 0004739-20.2009.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RITA DE CASCIA MARQUES DA COSTA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/12/2024 15:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se a acusada.

Intimem-se as vítimas.

Requisite-se o policial.

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 5 de setembro de 2024.

JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
05/09/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/09/2024 15:09

Recebidos os autos
05/09/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
05/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0004739-20.2009.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RITA DE CASCIA MARQUES DA COSTA DECISÃO Diante da decisão de ID 207734376, determino o levantamento da suspensão, devendo ser anotada o término da suspensão nas informações criminais.

Intime-se a Defesa para a apresentação de resposta à acusação no prazo legal.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
16/08/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 14:39

Recebidos os autos
16/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:39

Outras decisões
16/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:57

Recebidos os autos
16/05/2023 14:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/05/2023 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/05/2023 17:37

Recebidos os autos
15/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2023 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
12/12/2022 13:53

Recebidos os autos
12/12/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/11/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 06:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2022 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:51

Recebidos os autos
23/08/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
14/07/2022 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2022 00:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 15:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/11/2019 10:12

Juntada de Petição de Ciência;
13/11/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 16:59

Juntada de Certidão
30/10/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Despacho • Arquivo

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