17/02/2025 19:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/01/2025 17:24

Desmembrado o feito
22/01/2025 14:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
18/01/2025 07:28

Recebidos os autos
18/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 07:28

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/01/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 14:45

Recebidos os autos
10/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2025 14:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/12/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/12/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/11/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 12:48

Recebidos os autos
07/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 09:23

Recebidos os autos
28/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/09/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2024 00:35

Recebidos os autos
15/09/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/09/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 17:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VALDEMAR TAVARES DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO SEBASTIAO LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE OSCAR PORTELA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON CITIROU YUZUKI em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702167-39.2021.8.07.0002 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: PAULO ESTEVAO FRANCA SOARES, JOSE OSCAR PORTELA SILVA, EDSON CITIROU YUZUKI INVESTIGADO: RICARDO SEBASTIAO LIMA, VALDEMAR TAVARES DOS SANTOS DECISÃO Defiro o requerimento ministerial ID. 204964125.

Junte-te se a FAP de VALDEMAR TAVARES DOS SANTOS.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para ciência das manifestações de interesse em acordo de não persecução penal juntado aos autos após sua última manifestação, bem como para a adoção das diligências necessárias.

Efetivados os acordos, venham os autos conclusos para homologação.

I.

Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
13/08/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 11:49

Recebidos os autos
13/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:49

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/08/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição de representação
22/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/07/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 16:54

Recebidos os autos
26/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:54

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/03/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:40

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 11:12

Recebidos os autos
23/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:12

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/11/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:07

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:30

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
17/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:23

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
18/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:40

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
11/04/2023 03:03

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:34

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:54

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 60 dias
08/02/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:20

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:25

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
18/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:03

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
04/08/2022 20:06

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:59

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
25/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:07

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
28/04/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:43

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
28/04/2022 00:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:48

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:19

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
27/01/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:44

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
11/11/2021 00:27

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:58

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 15:33

Juntada de Certidão
15/08/2021 02:31

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
10/08/2021 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:06

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 21:14

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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