21/02/2025 22:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 22:46

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:56

Recebidos os autos
19/02/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:51

Recebidos os autos
13/12/2024 12:51

Outras decisões
18/11/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:18

Recebidos os autos
30/10/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE VIANA DE SOUSA - CPF: *19.***.*45-89 (REQUERENTE), ANTONIO ALEXANDRE VIANA DE SOUSA - CPF: *18.***.*38-00 (REQUERENTE), MALVINO ALVES DE BARROS - CPF: *79.***.*01-72 (REQUERENTE).
11/10/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/10/2024 12:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712275-04.2024.8.07.0009 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO Cumpra-se adequadamente a decisão de emenda de ID 207416505 para: - apresentar certidão de existência de dependentes habilitados emitida pelo INSS, já que os documentos de ID 205747044 e 209790313 não se prestam a esse fim e que em tal certidão deve constar o nome de todos os dependentes habilitados perante o INSS, para fins de verificação da legitimidade ativa dos autores.

Ademais, no mesmo prazo, deverá instruir o feito com a certidão de nascimento ou casamento de ANDRE VIANA DE SOUSA e ANTONIO ALEXANDRE VIANA DE SOUSA.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE.

Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
25/09/2024 16:13

Recebidos os autos
25/09/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712275-04.2024.8.07.0009 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO Emende-se a inicial para: - apresentar documentos (extratos bancários, contracheques, etc) que comprovem a hipossuficiência dos autores, para análise do pedido de gratuidade de justiça; - esclarecer se a alegada união estável entre o autor Malvino e a falecida perdurou até o falecimento desta e se houve reconhecimento judicial da união estável; - apresentar certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte, já que o documento de ID 205747044 não se presta a esse fim; Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE.

Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
14/08/2024 17:08

Recebidos os autos
14/08/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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