TJDFT - 0744323-77.2023.8.07.0000

08/09/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 18:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FABIO ROSA VEIGA JUNIOR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/05/2025 18:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2759389)

29/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 311052/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311052 - EDcl no AgInt no AREsp 2759389 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FABIO ROSA VEIGA JUNIOR acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00311052/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2759389/DF

16/05/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311052/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2759389/DF

25/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 311052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

25/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 311052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7

25/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 311052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

25/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 311052/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 794.

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 311052/2025 -

10/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311052/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 311052/2025

09/04/2025 09:18

Protocolizada Petição 311052/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 945633/2024 - AgInt

02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945633 - AgInt no AREsp 2759389 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FABIO ROSA VEIGA JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945633/2024 - AgInt no AREsp 2759389/DF

20/03/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945633/2024 - AgInt no AREsp 2759389/DF

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/12/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1556586 (2015/0237410-8)

29/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 945633/2024 - AgInt

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945633 - AgInt no AREsp 2759389 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00945633 - AgInt no AREsp 2759389

26/11/2024 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1046821/2024

26/11/2024 09:22

Protocolizada Petição 1046821/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2024

22/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 945633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

22/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para MONTERREY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 945633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

22/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 945633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

22/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 21/11/2024, para FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 945633/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 945633/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945633/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 945633/2024

24/10/2024 16:36

Protocolizada Petição 945633/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de FABIO ROSA VEIGA JUNIOR

03/10/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS