26/09/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 18:30

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:44

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO SOUB em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735072-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI CARVALHO SOUB REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DAVI CARVALHO SOUB em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 165058446, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 12 de julho de 2023, às 13:59:53.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
12/07/2023 21:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2023 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 21:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 16:16

Recebidos os autos
12/07/2023 16:16

Extinto o processo por desistência
12/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 21:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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