05/08/2025 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/08/2025 08:30

Transitado em Julgado em 04/08/2025
27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591854/2025
27/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 591854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 523463/2025 - AgRg
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523463 - AgRg no AREsp 2911922 - Publicação prevista para 26/06/2025
18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de GABRIEL FELLIPE ALVES MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 523463/2025 - AgRg no AREsp 2911922
09/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523463/2025
09/06/2025 14:53

Protocolizada Petição 523463/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505140/2025
03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 19:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL FELLIPE ALVES MORAES
27/05/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476989/2025
27/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 476989/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
14/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
09/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
30/04/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00