05/09/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de FJ TRADING COMMODITIES AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 10:54

Recebidos os autos
19/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FJ TRADING COMMODITIES AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:46

Recebidos os autos
14/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730095-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEMAR LUIZ GELAIN REQUERIDO: FJ TRADING COMMODITIES AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA DESPACHO Ciente do que foi noticiado pela parte requerida no ID 237637748.

Como se trata de documento novo, tenho por bem, à luz do princípio do contraditório, intimar a parte autora para se manifestar a respeito do documento juntado ao ID 234854974, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem conclusos para fins de saneamento e organização do processo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
13/06/2025 18:37

Recebidos os autos
13/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:03

Recebidos os autos
22/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ADEMAR LUIZ GELAIN em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:15

Recebidos os autos
14/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2025 16:48

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0730095-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEMAR LUIZ GELAIN REQUERIDO: FJ TRADING COMMODITIES AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, com procuração e documentos (ID 227401467).

Certifico, ainda, que cadastrei/conferi no sistema informatizado o nome do(a) advogado(a) da parte ré.

Nos termos da Portaria nº 2, de 31/01/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
27/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FJ TRADING COMMODITIES AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/02/2025 23:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/02/2025 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
05/02/2025 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 02:20

Recebidos os autos
04/02/2025 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 12:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 13:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:55

Recebidos os autos
19/11/2024 16:55

Outras decisões
04/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2024 13:34

Recebidos os autos
16/10/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/09/2024 22:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/09/2024 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730095-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADEMAR LUIZ GELAIN EXECUTADO: FJ REPRESENTACAO, COMERCIO & CORRETORA LTDA Decisão Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, secundada em um instrumento de contrato de compra e venda de grãos, o qual previu o pagamento do valor de R$ 5.135.188,41 em 30-01-2024: Contudo, o termo do contrato está datado de 06-06-2024, ou seja, posterior à data do vencimento da obrigação: Ademais, o devedor assinou o termo do contrato em 27.06.2023, ou seja, antes mesmo da confecção do documento (em 06.06.2024), o que parece materialmente impossível: Noutro pórtico, ainda que se trate de competência relativa, convém frisar que as partes elegeram o foro da Comarca de Formosa/GO para solver as controvérsias oriundas do contrato, o que poderá ensejar, a tempo e modo e se o caso, o declínio da competência: De toda sorte, o que realmente importa sobrelevar, pelo menos neste estágio processual, são as incongruências detectados no título quanto às datas: (a) foi elaborado em 06-06-2024; (b) colhida assinatura do devedor em 27.06.2023, ou seja, em documento confeccionado no futuro, em 06-06-2024; (c) vencimento da dívida também com data retroativa, em 30-01-2024, tendo-se por marco a elaboração do instrumento em 06-06-2024.

Essas inconsistências fulminam a exigibilidade do documento e sua certeza quanto à escorreita formação, o que também põe em xeque sua materialidade para fins de ornar a execução, pois com isso não se compadece o art. 783 do CPC.

Posto isso, faculta-se ao credor emendar a inicial para o rito pertinente, sob pena de indeferimento da peça ingresso.

Com a emenda à inicial, remetam-se os autos para uma das varas cíveis de Brasília, sem necessidade de nova conclusão.

Do contrário, façam-se os autos conclusos para extinção.

Publique-se. *documento assinado e datado eletronicamente
29/08/2024 17:16

Recebidos os autos
29/08/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/08/2024 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730095-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADEMAR LUIZ GELAIN EXECUTADO: FJ REPRESENTACAO, COMERCIO & CORRETORA LTDA Decisão Cuida-se de ação de execução de instrumento particular.

No entanto, o título apresentado é nulo para o propósito do manejo de ação de execução, pois não está firmado por duas testemunhas, tampouco por assinatura eletrônica. É da substância do documento particular, para ter força executiva, que seja assinado por duas testemunhas.

E a falta de tal formalidade subtrai a feição executiva do documento, porque nessas condições ele não se coaduna com os termos do art. 784, III, do CPC.

Nesse descortino, sobeja à parte exequente, caso queira, emendar a inicial para converter o feito para o rito pertinente, pois do contrário, a execução será extinta nos termos do art. 803, I, do CPC.

Com emenda, enviem-se os autos para uma das varas cíveis de Brasília, sem necessidade de nova conclusão.

Do contrário, volvam os autos conclusos para extinção (CPC 803, I).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 17:07

Recebidos os autos
12/08/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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