09/12/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:56

Recebidos os autos
09/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARLUCI IRIS DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:59

Recebidos os autos
21/11/2024 13:59

Outras decisões
05/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:35

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:54

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 09:19

Recebidos os autos
26/10/2024 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS ALVES JORGE em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708691-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA, MARLUCI IRIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS ALVES JORGE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi frutífera a ordem judicial de bloqueio do valores da conta corrente/poupança, via SISBAJUD, conforme documento em anexo.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte DEVEDORA para ter ciência do bloqueio da quantia de R$ 2.431,00 e, se quiser, apresentar impugnação/questionar no prazo de 15 (quinze) dias.

São Sebastião-DF, 27 de setembro de 2024.

ANDREA ALVES DE CASTRO
27/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:50

Juntada de consulta sisbajud
19/09/2024 16:24

Recebidos os autos
19/09/2024 16:24

Outras decisões
13/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/09/2024 12:29

Recebidos os autos
13/09/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
10/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS ALVES JORGE em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708691-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA, MARLUCI IRIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MANOEL DOS SANTOS ALVES JORGE DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

Reclassifique-se, devendo a Secretaria verificar e conferir as características do processo para constar a classe processual e o assunto pertinente (9149).

Além de fazer as alterações nos polos da ação, a certificação do trânsito em julgado e os cadastros de prioridade, caso necessário.

Atualize-se o débito.

Em seguida, intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513 do CPC/2015 para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito a que foi condenada, devidamente atualizado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Havendo pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, intimando-a em seguida para levantá-lo e se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte devedora, retornem os autos à contadoria para a inclusão da multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Em seguida, defiro a utilização do convênio SISBAJUD, em nome da parte executada, ficando desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas, e o imediato desbloqueio de valores irrisórios, haja vista que seu eventual produto será totalmente absorvido pelo valor das custas (art. 836 do CPC/2015).

Fica dispensada a lavratura de termo.

Frutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dispensada a lavratura de termo, intime-a, na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do § 2º do art. 854 do CPC/2015, para (caso queira) apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, em que comprove que (a) são impenhoráveis as quantias tornadas indisponíveis; ou, (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Caso a parte devedora não apresente impugnação (§ 3º do art. 854 do CPC/2015), ou se apresentá-la, mas for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, visto que a questão estará preclusa.

Ao final, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Restando negativo o bloqueio on-line, proceda-se à pesquisa de bens via RENAJUD.

Caso a consulta apresente resultado positivo, insira a restrição de transferência.

Após, expeçam-se mandados de penhora e avaliação para o endereço da parte devedora constante nos autos.

Constando restrição no veículo ou restando infrutífera as diligências, promova a parte exequente o andamento do processo.

Na ocasião, deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, independente de prévia intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
14/08/2024 16:28

Recebidos os autos
14/08/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
12/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 13:38

Recebidos os autos
12/08/2024 13:38

Deferido o pedido de RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA - CPF: *21.***.*29-65 (REQUERENTE).
29/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
26/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 12:48

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:27

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS ALVES JORGE em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARLUCI IRIS DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:13

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:51

Recebidos os autos
10/05/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
01/04/2024 17:42

Recebidos os autos
01/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/03/2024 04:53

Decorrido prazo de MARLUCI IRIS DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:53

Decorrido prazo de RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 23:23

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
11/03/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 02:18

Recebidos os autos
10/03/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 15:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 12:56

Recebidos os autos
05/02/2024 12:56

Outras decisões
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de RUDSON EDUARDO SOARES DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
31/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:47

Recebidos os autos
06/12/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 18:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/11/2023 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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