STJ - 0716147-25.2022.8.07.0000

01/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de EDMILSON XAVIER DOS REIS

26/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/09/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS