12/05/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 20:29

Transitado em Julgado em 10/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:05

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712068-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA, ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciado por RESIDENCIAL VIVA VIDA e outros em desfavor de UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Há comprovação da satisfação do crédito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/04/2025 15:37

Recebidos os autos
24/04/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712068-05.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA, ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO EXECUTADO: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no ID. 226832296 - em favor da parte exequente; observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente indicado(a)(s) na procuração possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 205356653.

Defiro prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de PIX e conta bancária para transferência em nome da parte exequente ou de seu patrono, tendo em vista que os dados bancários de ID. 228018321 referem-se a pessoa jurídica estranha ao processo.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Após a expedição do alvará, retornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/03/2025 15:39

Recebidos os autos
17/03/2025 15:39

Outras decisões
10/03/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2025 16:47

Recebidos os autos
16/02/2025 16:47

Outras decisões
11/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/02/2025 13:34

Processo Desarquivado
10/02/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
09/12/2024 17:42

Recebidos os autos
09/12/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 18:09

Recebidos os autos
26/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/10/2024 11:00

Recebidos os autos
25/10/2024 11:00

Outras decisões
24/10/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/10/2024 17:46

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:44

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712068-05.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL VIVA VIDA REU: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 1 de outubro de 2024, 09:19:07.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
01/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 17:43

Expedição de Mandado.
26/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712068-05.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: RESIDENCIAL VIVA VIDA REU: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Nos termos do artigo 4º do CPC, ressalto desde já que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

Há que se salientar, portanto, que a determinação legal de realização de audiência de conciliação prévia deve ser cotejada com a viabilidade de efetiva composição, em obediência à celeridade e à efetividade exigida do processo.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Nestes termos, e ante a natureza do direito controvertido, fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação, nos termos expostos nesta decisão.

Ante o exposto: 1) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 1.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados e, na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 1.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, venham os autos conclusos. **) Sendo a parte requerida cadastrada no domicílio judicial eletrônico, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, por meio do domicílio judicial eletrônico, na forma do artigo 246 do CPC.

Não havendo confirmação da citação no prazo de 3 (três) dias úteis descrito no artigo 246, § 1º-A, do CPC, promova-se a citação por carta com AR no endereço da sede da empresa ré. 2) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 2.1) vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; 2.2) caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 3) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. 4) Ao final, ou caso a parte requerida, embora citada, não apresente contestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção; após, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/08/2024 19:14

Recebidos os autos
21/08/2024 19:13

Outras decisões
16/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712068-05.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: RESIDENCIAL VIVA VIDA REU: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora a regularização de sua representação processual, trazendo ata de assembleia de eleição de TAINÁ MATOS FERNANDES como síndica (ou trazendo procuração assinada pelo(a) atual síndico(a), acompanhada da ata de assembleia que o(a) elegeu; observe-se que o mandato do(a) síndico(a) é de 2 (dois) anos, conforme cláusula 23ª da Convenção de Condomínio (ID. 205356672, p. 39).

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/08/2024 09:16

Recebidos os autos
13/08/2024 09:16

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00