06/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:56

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:44

Recebidos os autos
05/11/2024 15:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEUSIRENE LIMA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEUSIRENE LIMA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:21

Recebidos os autos
16/08/2024 16:21

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706029-65.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MIRIZETE DE JESUS DOS SANTOS CONSULTORIA - ME EXECUTADO: DEUSIRENE LIMA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Considerando que foram fornecidos os endereços eletrônicos das partes, defiro seu processamento.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/08/2024 20:29

Recebidos os autos
11/08/2024 20:29

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/08/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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