27/11/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 23:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:32

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PAULINO OLIVEIRA PALHANO em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 08:49

Recebidos os autos
16/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VIRGILIO RODRIGUES DA SILVA NETO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
04/09/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 14:40

Recebidos os autos
04/09/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0705449-50.2024.8.07.0012 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: VIRGILIO RODRIGUES DA SILVA NETO EMBARGADO: PAULINO OLIVEIRA PALHANO DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, cancele-se a audiência designada.

No mais, nomeio o Núcleo de Práticas Jurídicas do Instituto de Educação Superior de Brasília (NPJ-IESB) para patrocinar a parte EMBARGADA.

Nos termos do artigo 186, §3º, do Código de Processo Civil, o NPJ gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais a contar de sua intimação.

Remetam-se os autos ao NPJ, observando-se a ordem cronológica estabelecida na parceria jurídica.

Na mesma oportunidade a parte beneficiária deverá ser intimada para entrar em contato com o Núcleo de Prática IESB, via WhatsApp ((61)3962-4657) ou pelo e-mail [email protected], no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de substituição da nomeação por outro beneficiário e desconstituição da nomeação do NPJ, com o prosseguimento do feito.

Advirta-se, ainda, de que para atendimento pelo NPJ é necessário comprovar rendimento familiar de até três salários mínimos, informar um número atualizado de telefone fixo ou de WhatsApp para intimação e em caso de recurso, é necessário comprovar a hipossuficiência para que o recurso seja apreciado.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
09/08/2024 16:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
09/08/2024 14:46

Recebidos os autos
09/08/2024 14:46

Outras decisões
06/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/08/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 16:36

Desentranhado o documento
06/08/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/07/2024 15:16

Apensado ao processo #Oculto#
31/07/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
31/07/2024 14:52

Recebidos os autos
31/07/2024 14:52

Outras decisões
25/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 14:35

Recebidos os autos
25/07/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/07/2024 12:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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