15/09/2025 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/08/2025 19:10

Recebidos os autos
18/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 21:53

Recebidos os autos
21/06/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:04

Recebidos os autos
12/05/2025 14:04

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
09/05/2025 13:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.
07/04/2025 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:52

Expedição de Retirado de Pauta.
24/02/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Retirado
24/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 14:56

Recebidos os autos
05/02/2025 20:07

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
05/02/2025 19:45

Recebidos os autos
26/09/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
26/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2024 17:16

Recebidos os autos
11/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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