15/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 11:23

Recebidos os autos
10/07/2025 11:23

Determinado o arquivamento definitivo
30/06/2025 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
23/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:39

Recebidos os autos
26/05/2025 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
26/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:36

Recebidos os autos
30/01/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:10

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:38

Recebidos os autos
06/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0731277-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 13 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/09/2024 16:18

Recebidos os autos
13/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:18

Outras decisões
12/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0731277-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda ao descadastramento da marcação de “juízo 100% digital”, porquanto não foram atendidos os requisitos previstos pela Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

Recebo a inicial.

Custas iniciais recolhidas (ID 205994102 e 205994101).

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta.

Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo.

O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 12 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/08/2024 17:10

Recebidos os autos
12/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:10

Outras decisões
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/08/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Deferido o pedido de MARIA EDUARDA DE ANDRADE RAFAEL - CPF: *91.***.*20-58 (AUTOR).
06/08/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:52

Outras decisões
31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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