23/04/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:38

Publicado Edital em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
02/04/2025 02:52

Publicado Edital em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIZA DIAS RIBEIRO em 27/03/2025 06:00.
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Edital em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 18:11

Decorrido prazo de DALMO DIAS RIBEIRO em 13/03/2025 00:53.
13/03/2025 07:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:43

Expedição de Termo.
12/03/2025 14:28

Expedição de Edital.
12/03/2025 14:28

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:28

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:28

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:17

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família de Brasília.
11/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:58

Recebidos os autos
10/03/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:41

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:10

Recebidos os autos
24/02/2025 14:10

Outras decisões
24/02/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
23/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 06:15

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:45

Expedição de Ata.
05/02/2025 12:35

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara de Família de Brasília.
05/02/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:21

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:12

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara de Família de Brasília.
28/10/2024 13:14

Recebidos os autos
28/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
25/10/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:40

Recebidos os autos
24/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
24/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIZA DIAS RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIZA DIAS RIBEIRO em 07/09/2024 06:00.
29/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Edital em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 08:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/08/2024 00:00

Intimação

DECISAO: (...) Ante o exposto, presente a probabilidade do direito e o perigo da demora, com fulcro no art. 300 e 749, parágrafo único, ambos do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e nomeio como Curador Provisório D.

D.

R., pela curadoria de sua mãe M.

D.

R., para que possa atuar como sua assistente legal no INSS, instituições bancárias e onde mais se fizer necessário para administrar e gerir seus bens e rendas.

Dispenso a prestação de caução, nos termos do art. 1.745, parágrafo único do Código Civil.

Tome-se por termo o compromisso e, após, expeçam-se os documentos necessários ao exercício da Curatela provisória, ficando expressamente advertida de que deverá reverter integralmente em favor do interditando os valores que vier a receber em nome deste, ciente, também, da obrigatoriedade de prestação de contas dos valores recebidos em nome do Curatelanda, além de ser advertido da vedação de contratação de empréstimos e alienação de bens do Curatelanda, sem prévia e expressa autorização judicial.

Cite-se a parte requerida para, querendo, impugne o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da audiência de entrevista (art.752, do Código de Processo Civil).

A parte requerida poderá constituir advogado, e, caso não o faça, nomeio, desde já, um dos Defensores Públicos atuantes nesta circunscrição como Curador Especial de seus interesses, nos termos do art. 752, §2º, do CPC.

Deverá o Oficial de Justiça ao efetuar a citação elaborar certidão circunstanciada da situação em que se encontra o citando.

Motivo pelo qual, deixo para momento cabível a avaliação da necessidade da realização de audiência para oitiva da parte curatelanda, após a análise da certidão do Oficial de Justiça, a ser oportunamente juntada.

I.

Cumpra-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024.

MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
25/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:06

Expedição de Termo.
23/08/2024 15:05

Expedição de Edital.
23/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Recebidos os autos
23/08/2024 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
22/08/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:31

Recebidos os autos
20/08/2024 13:31

Recebida a emenda à inicial
20/08/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
19/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO (...) Custas recolhidas, ID 207786075.

Anote-se.

DEFIRO a prioridade legal na tramitação deste feito, por ser a interditando maior de 80 anos, com base na lei 13.466/174, no artigo 3º, § 2º.

Anote-se.

Inicialmente, manifeste-se o autor, expressamente, acerca da adesão ao juízo 100% digital, em prestígio ao princípio da cooperação e também, na Portaria Conjunta TJDFT 29/2021, devendo adequar, eventuais informações na qualificação das partes conforme a referida Portaria.

Para fins de fixação de competência junte comprovante de residência ATUALIZADO em nome próprio da requerida e do requerente apto a fazer prova de domicílio nesta circunscrição de Brasília.

Esclareça se a requerida possui bens e/ou diretos em sua titularidade, se sim, deve ser juntada a comprovação nos autos.

Junte, também, comprovante de rendimentos da requerida.

Prazo 15 dias.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.

MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
16/08/2024 13:08

Recebidos os autos
16/08/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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