21/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:31

Recebidos os autos
18/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:31

Outras decisões
14/08/2025 10:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 19:52

Recebidos os autos
21/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:52

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
21/07/2025 09:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/07/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:09

Recebidos os autos
27/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:09

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
25/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:35

Recebidos os autos
16/06/2025 17:35

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
16/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:27

Publicado Certidão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:27

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700691-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BARBOSA E CARIAS LTDA - ME, RUBENS FERREIRA CARIAS, MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS, JOSE FRANCISCO BARBOSA, MARIZON MARTINS BARBOSA, MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA, MARCIO MARTINS BARBOSA, FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA, IRACI MARTINS BARBOSA DESPACHO 1.

Ante o trânsito em julgado do acórdão que não conheceu do AGI n. 0748840-91.2024.8.07.0000 (ID 236140560); do que desproveu o AGI n. 0749375-20.2024.8.07.0000 (ID 236330969) e do que desproveu o AGI n. 0749501-70.2024.8.07.0000 (ID 236334302), todos interpostos das decisão de ID 215030950, ao CJU para cumprir o item 1 do ID 215030950 (realizar as ordens de transferência/restituição relativas aos executados Flávia, José Francisco, Márcio, Iraci e Miriam).

Após, mantenha-se feito suspenso em relação aos executados Márcio, Rubens, Miriam e Iraci (ID 155648317); Flávia e José Francisco (ID 155900985) e Barbosa e Carias Ltda. (ID 120994337).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:22

Recebidos os autos
11/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/05/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:20

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
19/05/2025 19:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 19:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 12:12

Arquivado Provisoramente
17/05/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/05/2025 21:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/12/2024 21:30

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 21:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:51

Recebidos os autos
09/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:50

Outras decisões
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/11/2024 18:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/11/2024 16:41

Recebidos os autos
25/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de IRACI MARTINS BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:19

Recebidos os autos
19/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:19

Outras decisões
19/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:19

Recebidos os autos
21/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:19

Outras decisões
08/10/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:54

Recebidos os autos
02/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:07

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIZON MARTINS BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700691-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BARBOSA E CARIAS LTDA - ME, RUBENS FERREIRA CARIAS, MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS, JOSE FRANCISCO BARBOSA, MARIZON MARTINS BARBOSA, MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA, MARCIO MARTINS BARBOSA, FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA, IRACI MARTINS BARBOSA DESPACHO I - Do executado Barbosa e Carias Ltda.

Ao CJU para certificar quanto ao início do prazo da prescrição intercorrente (ID 120994337).

II - Dos executados Marizon Martins e Rubens Ferreira Aguarde-se o transcurso do prazo para impugnação às penhoras via reiteração de SisbaJud, respectivamente nos valores de R$ 35,75 e R$ 5.153,50, conforme certidão de ID 207572501.

III - Dos executados Flávia Simões, José Francisco, Márcio Martins, Iraci Martins e Miriam Martins Apresentadas as impugnações às penhoras via reiteração de SisbaJud, respectivamente nos valores de R$ 6.156,44 (ID 208679105), R$ 1.574,56 (ID 208680582), R$ 8.591,08 (ID 208681663), R$ 3.174,50 (ID 208681682) e R$ 4.520,06 (ID 208690384), nas quais também requereram o benefício da gratuidade de justiça. 1.

Quanto à gratuidade de justiça A Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc.

LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc.

IX, da CF.

A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com a determinação Constitucional de que a gratuidade seja deferida àqueles que "comprovarem insuficiência de recursos", bem como com a determinação constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais.

De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de despesas aos cofres públicos, pois isenta a parte beneficiária do recolhimento das custas processuais e determina a tramitação do feito e a realização de todas as diligências processuais que seriam mantidas pelas custas, além dos efeitos perante a parte adversa, no que tange a eventual restituição de despesas processuais adiantadas ou ainda honorários sucumbenciais.

Diante do exposto, para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação dos referidos executados a apresentarem prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência, declarando, ainda, se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, deverão declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. 2.

Ao CJU para: 2.1. intimar os executados a juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os extratos das contas onde ocorreram os bloqueios, em documento contínuo e devidamente identificado, no qual se possa verificar sua movimentação no período dos 30 (trinta) dias que os antecederam; 2.2. em respeito ao contraditório, intimar a parte autora a se manifestar quanto às referidas impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.3. dar ciência à Curadoria e, após, descadastrá-la como representante legal do executado Márcio Martins.

Sem prejuízo, prossiga-se nos termos do despacho de ID 203282630 (aguardar o retorno da carta precatória visando a avaliação dos imóveis penhorados ao ID 172091177, bem como a intimação dos executados Marizon e Maria Cláudia; aguardar resposta de ofício à credora fiduciária BB Administradora de Consórcio).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:52

Recebidos os autos
02/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2024 07:17

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 21:48

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 21:34

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 20:57

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 20:17

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2024 04:31

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700691-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BARBOSA E CARIAS LTDA - ME, RUBENS FERREIRA CARIAS, MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS, JOSE FRANCISCO BARBOSA, MARIZON MARTINS BARBOSA, MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA, MARCIO MARTINS BARBOSA, FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA, IRACI MARTINS BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 35,75 (MARIZON MARTINS BARBOSA), R$ 4.520,06 (MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS), R$ 6.156,44 (FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA), R$ 3.174,50 (IRACI MARTINS BARBOSA), R$ 1.574,56 (JOSE FRANCISCO BARBOSA), R$ 8.591,08 (MARCIO MARTINS BARBOSA) e R$ 5.153,50 (RUBENS FERREIRA CARIAS), conforme Despacho de ID 205803731.

Assim, ficam as partes executadas MARIZON MARTINS BARBOSA, MARCIO MARTINS BARBOSA e RUBENS FERREIRA CARIAS intimadas, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, não havendo advogado, as partes executadas MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS, FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA, IRACI MARTINS BARBOSA e JOSE FRANCISCO BARBOSA deverão ser intimadas pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Após, prossiga-se conforme despacho de ID 203282630.

Brasília - DF, 14 de agosto de 2024 às 16:51:18 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
15/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:13

Recebidos os autos
30/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 23:27

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:47

Recebidos os autos
08/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:27

Recebidos os autos
19/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 05:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:16

Expedição de Carta.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:27

Recebidos os autos
19/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:38

Recebidos os autos
09/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:18

Recebidos os autos
01/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:55

Recebidos os autos
24/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:55

Outras decisões
22/01/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 18:34

Expedição de Mandado.
12/01/2024 13:36

Recebidos os autos
12/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 23:21

Recebidos os autos
05/10/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:29

Recebidos os autos
15/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:29

Outras decisões
31/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 18:42

Recebidos os autos
23/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:42

Outras decisões
22/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2023 09:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/08/2023 14:45

Recebidos os autos
09/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:45

Outras decisões
28/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:49

Recebidos os autos
21/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:49

Outras decisões
11/07/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:15

Recebidos os autos
03/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:15

Outras decisões
21/06/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:52

Recebidos os autos
26/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:52

Outras decisões
09/05/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:19

Juntada de Certidão
04/05/2023 20:11

Recebidos os autos
04/05/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 20:11

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
25/04/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:06

Recebidos os autos
17/04/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
10/04/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:56

Recebidos os autos
29/03/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:03

Publicado Despacho em 22/11/2022.
23/11/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 17:43

Recebidos os autos
17/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
19/10/2022 05:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/09/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 14:52

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:20

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
22/06/2022 19:52

Expedição de Alvará.
22/06/2022 19:51

Expedição de Alvará.
22/06/2022 19:50

Expedição de Alvará.
17/06/2022 09:08

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 15:35

Recebidos os autos
13/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:35

Outras decisões
08/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
06/06/2022 20:39

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2022 22:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 19:07

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:14

Recebidos os autos
23/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:14

Outras decisões
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
15/05/2022 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 09:38

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:06

Recebidos os autos
11/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
04/05/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
01/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 22:17

Recebidos os autos
28/04/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 22:17

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 18:17

Expedição de Edital.
19/04/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 17:03

Recebidos os autos
07/04/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2022 20:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2022 07:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2022 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2022 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2022 16:38

Recebidos os autos
25/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
21/03/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIZON MARTINS BARBOSA em 15/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 16:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2022 16:56

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
10/03/2022 16:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 11:01

Recebidos os autos
03/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2022 18:49

Recebidos os autos
04/02/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2022 18:21

Juntada de Petição de impugnação
25/01/2022 07:34

Expedição de Certidão.
25/01/2022 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 13:42

Juntada de Certidão
31/08/2021 17:57

Expedição de Alvará.
31/08/2021 15:59

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:54

Recebidos os autos
25/08/2021 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2021 09:26

Juntada de Certidão
13/08/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 15:41

Recebidos os autos
16/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/07/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 15:08

Recebidos os autos
28/06/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2021 10:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2021 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 12:20

Recebidos os autos
22/06/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 08:56

Juntada de Certidão
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 14:46

Juntada de Certidão
24/05/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:36

Recebidos os autos
21/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2021 15:16

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:58

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:16

Recebidos os autos
11/05/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 10:04

Recebidos os autos
02/05/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2021 10:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/04/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 13:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/10/2020 17:31

Juntada de Certidão
19/05/2020 14:46

Recebidos os autos
19/05/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:23

Juntada de Certidão
14/04/2020 14:35

Recebidos os autos
14/04/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2020 08:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
23/05/2019 08:52

Juntada de Certidão
16/05/2019 17:07

Expedição de Carta.
09/05/2019 14:08

Recebidos os autos
09/05/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 19:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 13:50

Recebidos os autos
30/04/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2019 15:46

Expedição de Certidão.
21/04/2019 15:46

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 22:12

Juntada de Certidão
17/10/2018 17:10

Juntada de Certidão
08/05/2018 14:37

Juntada de Certidão
15/02/2018 11:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 19:31

Expedição de Certidão.
06/02/2018 19:31

Juntada de Certidão
28/11/2017 13:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2017 13:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2017 13:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/08/2017 14:01

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA RODRIGUES PIRES BARBOSA em 24/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 14:00

Decorrido prazo de MARIZON MARTINS BARBOSA em 24/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 14:00

Decorrido prazo de MIRIAM MARTINS BARBOSA CARIAS em 24/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 14:00

Decorrido prazo de FLAVIA SIMOES LOPES BARBOSA em 24/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 14:00

Decorrido prazo de BARBOSA E CARIAS LTDA - ME em 24/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/08/2017 14:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/08/2017 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/08/2017 14:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/08/2017 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/07/2017 16:53

Expedição de Mandado.
23/06/2017 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 14:03

Expedição de Mandado.
23/06/2017 14:01

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:56

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:54

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:52

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:46

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:41

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:37

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:35

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:33

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:30

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:29

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:26

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:25

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:23

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:22

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:19

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2017 13:18

Expedição de Mandado.
23/06/2017 13:15

Expedição de Mandado.
13/06/2017 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2017 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2017 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2017 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2017 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2017 16:19

Expedição de Mandado.
12/06/2017 16:19

Expedição de Mandado.
04/05/2017 10:02

Recebidos os autos
04/05/2017 10:02

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2017 11:51

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
26/04/2017 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2017 16:38

Recebidos os autos
07/04/2017 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2017 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2017 23:59:59.
15/03/2017 15:33

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
15/03/2017 15:33

Juntada de Certidão
16/02/2017 16:52

Recebidos os autos
16/02/2017 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2017 16:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/02/2017 15:34

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
08/02/2017 12:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 09:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2017 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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