12/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE SOBRAL ROLEMBERG em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:52

Recebidos os autos
25/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/07/2025 11:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição de agravo
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANWAR DAMHA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LOMBARDI em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MONICA DAMHA ATHIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA EUGENIO DAMHA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ EUGENIO DAMHA AJIMASTO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ENCALSO CONSTRUCOES LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:38

Recebidos os autos
05/06/2025 13:38

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANWAR DAMHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LOMBARDI em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MONICA DAMHA ATHIA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA EUGENIO DAMHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ EUGENIO DAMHA AJIMASTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ENCALSO CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747675-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/05/2025 14:44

Recebidos os autos
12/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANWAR DAMHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LOMBARDI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MONICA DAMHA ATHIA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA EUGENIO DAMHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ EUGENIO DAMHA AJIMASTO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de AD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ENCALSO CONSTRUCOES LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:25

Conhecido o recurso de ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - CPF: *38.***.*27-87 (AGRAVANTE) e AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: *58.***.*84-68 (AGRAVANTE) e não-provido
10/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 02/04 até 09/04) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 02/04 até 09/04) na qual se encontra pautado o presente processo.

Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT.

Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual.

Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo.

Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021.

As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.

Os processos expressamente adiados ficam incluídos na sessão virtual imediatamente posterior, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC.

Brasília/DF, 14 de março de 2025.

Giselle Silvestre Ferreira Rios Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
14/03/2025 16:18

Juntada de intimação de pauta
14/03/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0732936-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, ANDRE SOBRAL ROLEMBERG AGRAVADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA, ENCALSO CONSTRUCOES LTDA, DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., AD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA, MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA, MARIA BEATRIZ EUGENIO DAMHA AJIMASTO, MARIA STELLA EUGENIO DAMHA, MARIA MONICA DAMHA ATHIA, MARCOS PEREIRA LOMBARDI REPRESENTANTE LEGAL: MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA RÉU ESPÓLIO DE: ANWAR DAMHA D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO e ANDRE SOBRAL ROLEMBERG em desfavor do Acórdão n.º 1940713, no qual a 7ª Turma Cível conheceu e negou provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelos embargantes, mantendo incólume a decisão recorrida por seus próprios e adequados fundamentos.

Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.

Publique-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
15/01/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
19/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
25/11/2024 16:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
13/11/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:24

Conhecido o recurso de ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - CPF: *38.***.*27-87 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 15:47

Recebidos os autos
11/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANWAR DAMHA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA LOMBARDI em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA STELLA EUGENIO DAMHA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MONICA DAMHA ATHIA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ EUGENIO DAMHA AJIMASTO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ENCALSO CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0732936-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, ANDRE SOBRAL ROLEMBERG AGRAVADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA, ENCALSO CONSTRUCOES LTDA, DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DAMHA FILHOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., AD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RIPER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, MARCO AURELIO EUGENIO DAMHA, MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA, MARIA BEATRIZ EUGENIO DAMHA AJIMASTO, MARIA STELLA EUGENIO DAMHA, MARIA MONICA DAMHA ATHIA, MARCOS PEREIRA LOMBARDI REPRESENTANTE LEGAL: MARIO MUCIO EUGENIO DAMHA RÉU ESPÓLIO DE: ANWAR DAMHA D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AVELINO MOREIRA DOS SANTOS SOBRINHO e ANDRE SOBRAL ROLEMBERG INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília que, no cumprimento de sentença n.º 0715877-95.2022.8.07.0001, indeferiu o pedido de aplicação de multa por descumprimento de acordo, tendo em vista que a parte devedora realizou o pagamento após 4 dias do vencimento.

Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal, intime-se a parte agravada para apresentar as suas contrarrazões.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
13/08/2024 18:56

Recebidos os autos
13/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/08/2024 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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