04/09/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:06

Recebidos os autos
04/09/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
03/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RHAYANNE CRISTINA BORGES PIMENTEL em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0722550-98.2022.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RHAYANNE CRISTINA BORGES PIMENTEL Polo passivo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
16/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:24

Recebidos os autos
03/03/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/03/2023 23:59.
17/02/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:34

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/01/2023 23:59.
06/12/2022 13:51

Juntada de Petição de apelação
17/11/2022 12:03

Recebidos os autos
17/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:03

Julgado improcedente o pedido
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/10/2022 10:30

Recebidos os autos
06/10/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/10/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RHAYANNE CRISTINA BORGES PIMENTEL em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de RHAYANNE CRISTINA BORGES PIMENTEL em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:14

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:41

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:29

Recebidos os autos
06/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/09/2022 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:34

Recebidos os autos
02/09/2022 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/09/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Intimação em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:28

Recebidos os autos
12/08/2022 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
11/08/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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