STJ - 0722550-98.2022.8.07.0003

14/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 174740/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174740 - AgInt no AREsp 2512104 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RHAYANNE CRISTINA BORGES PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00174740/2024 - AgInt no AREsp 2512104/DF

05/06/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174740/2024 - AgInt no AREsp 2512104/DF

03/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352114/2024

03/05/2024 17:41

Protocolizada Petição 352114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 174740/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174740 - AgInt no AREsp 2512104 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 08/04/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 174740/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 528.

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 174740/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174740/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174740/2024

08/03/2024 10:58

Protocolizada Petição 174740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

05/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Não conhecido o recurso de RHAYANNE CRISTINA BORGES PIMENTEL

12/01/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS