28/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2025 02:48

Publicado Portaria em 28/08/2025.
28/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:44

Expedição de Portaria.
21/08/2025 21:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2025 03:03

Publicado Portaria em 19/08/2025.
19/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:07

Juntada de portaria
10/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2025 21:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 02:48

Publicado Portaria em 09/07/2025.
09/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 17:55

Juntada de portaria
30/06/2025 13:31

Recebidos os autos
30/06/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 18:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 22:02

Recebidos os autos
18/05/2025 22:02

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:52

Publicado Portaria em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:13

Juntada de portaria
27/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0732446-06.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado para cumprir integralmente a decisão de ID 227580805, visto que o esboço de partulha apresentando sob o ID 228035162 indicou dados bancários para o recebimentos dos valores cabíveis ao herdeiro, Marcio Muniz Lustosa, não observando a determinação contida na decisão retro de que os valores deverão ser transferidos para o processo de interdição n° 0720628-80.2022.8.07.0016 em tramite na 5 ª Vara de Família de Brasília.

Brasília/DF, 7 de março de 2025.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
07/03/2025 13:53

Juntada de portaria
06/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 09:31

Recebidos os autos
28/02/2025 09:31

Outras decisões
27/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:28

Juntada de portaria
20/02/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 09:43

Recebidos os autos
17/02/2025 09:43

Outras decisões
10/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:41

Juntada de portaria
09/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 16:04

Juntada de portaria
06/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:57

Recebidos os autos
11/11/2024 11:57

Outras decisões
05/11/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/10/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
16/10/2024 11:20

Juntada de portaria
15/10/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:31

Juntada de portaria
14/10/2024 23:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2024 02:19

Publicado Portaria em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0732446-06.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
02/10/2024 13:52

Juntada de portaria
02/10/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:42

Juntada de portaria
23/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0732446-06.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes ID 208382270, no prazo de 15 dias.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
20/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 16:31

Juntada de portaria
18/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0732446-06.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
16/09/2024 14:22

Juntada de portaria
09/09/2024 02:25

Expedição de Termo.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732446-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: LUIZINHA LUSTOSA DE MEDEIROS HERDEIRO: MARCIO MUNIZ LUSTOSA DE MEDEIROS, MARCOS AURELIO LUSTOSA DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): JOSUE GUILHERME DE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio MARCOS AURELIO LUSTOSA DE MEDEIROS como inventariante dos bens sobrepartilhados, deixados pelo falecimento de JOSUE GUILHERME DE MEDEIROS.

Expeça-se o termo de compromisso.

Por economia processual, recebo a inicial de ID 206479278 com a emenda de ID 208079854 como primeiras declarações.

Deverá o inventariante nomeada, no prazo de quinze dias: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados; - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ; - juntar termo de curatela do herdeiro incapaz.

Determino que a secretaria junte o saldo do valor depositado em conta vinculada ao processo de inventário precedente (ID 206479289) Em seguida, com os documentos acima, intime-se o Ministério Público.I.

Brasília-DF, 29 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
29/08/2024 15:22

Recebidos os autos
29/08/2024 15:22

Outras decisões
21/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/08/2024 20:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732446-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) MEEIRO: LUIZINHA LUSTOSA DE MEDEIROS HERDEIRO: MARCIO MUNIZ LUSTOSA DE MEDEIROS, MARCOS AURELIO LUSTOSA DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): JOSUE GUILHERME DE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, indicando-se quem exercerá o encargo de inventariante e juntando-se cópia do esboço de partilha, da sentença que o homologou e do trânsito em julgado dos autos da ação de inventário.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 22:18

Recebidos os autos
09/08/2024 22:18

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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