25/02/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 17:38

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:18

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755984-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO FERREIRA PENNINGTON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os novos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 209084211), no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:04

Recebidos os autos
28/08/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755984-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ARAUJO FERREIRA PENNINGTON REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
15/08/2024 20:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:54

Recebidos os autos
10/06/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 10:20

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO FERREIRA PENNINGTON em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:06

Recebidos os autos
10/05/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:56

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 20:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 09:24

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:51

Recebidos os autos
03/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:51

Outras decisões
03/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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