27/05/2025 15:13

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:58

Recebidos os autos
16/05/2025 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702234-89.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer expedição de ofício ao INSS, visando obter informação sobre receitas do executado passíveis de penhora.

O pleito não merece acolhida.

A medida não se presta a impulsionar os atos de execução, vez que cabe à exequente diligenciar para obter informações sobre eventual vínculo de emprego do devedor, assim como recebimento de benefício pecuniário.

Além disso, este juízo se posiciona no mesmo sentido da disposição legal assentada no art. 833, IV do CPC, que reconhece a impenhorabilidade absoluta de verba com origem em salário, aposentaria e pensão.

Com efeito, ainda que apontado eventual vínculo empregatício ou recebimento de benefício, a penhora não seria possível.

Assim, a providência requerida não se mostra útil.

Os sistemas de pesquisa de bens disponíveis ao juízo foram consultados, sem resultado frurtífero (SISBAJUD, INFOJUD E ERIDF).

Assim, o exequente deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento, na forma do art. 921 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 17:08

Recebidos os autos
27/02/2025 17:08

Indeferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (EXEQUENTE)
04/02/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/12/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 09:24

Recebidos os autos
10/12/2024 09:24

Deferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (EXEQUENTE).
25/11/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 08:40

Recebidos os autos
17/10/2024 08:40

Deferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (EXEQUENTE).
01/10/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702234-89.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO CERTIDÃO SISBAJUD Certifico que, por inconsistência do sistema, o SISBAJUD não gerou a resposta automática ao protocolo.

Assim, anexo manualmente o documento.

Conforme resposta do sistema, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA, com o bloqueio e a transferência no valor de R$ 301,77.

Dessa forma, fica a parte executada, JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO, intimada acerca da penhora por seu advogado constituído.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Documento datado e assinado eletronicamente.
13/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:34

Recebidos os autos
05/07/2024 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/05/2024 18:34

Recebidos os autos
03/05/2024 18:34

Outras decisões
30/04/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:17

Recebidos os autos
04/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de GURGEL FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 06:00

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 13:49

Recebidos os autos
06/12/2023 13:49

Deferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (EXEQUENTE).
04/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/11/2023 15:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 07:38

Recebidos os autos
26/10/2023 07:38

Deferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (EXEQUENTE).
19/10/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:56

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 10:34

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/08/2023 18:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/08/2023 14:43

Recebidos os autos
18/08/2023 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:23

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 14/08/2023 23:59.
03/07/2023 23:45

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:49

Recebidos os autos
27/06/2023 14:49

Deferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (AUTOR).
22/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:35

Recebidos os autos
16/06/2023 11:35

Deferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (AUTOR).
05/06/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 09:56

Recebidos os autos
26/05/2023 09:56

Indeferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (AUTOR)
17/05/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2023 19:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 04:06

Processo Desarquivado
16/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:42

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 20:41

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 17/04/2023.
16/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
10/04/2023 06:18

Recebidos os autos
10/04/2023 06:18

Outras decisões
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 30/03/2023 23:59.
30/03/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/03/2023 18:15

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
01/03/2023 15:22

Recebidos os autos
01/03/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:01

Recebidos os autos
23/02/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/02/2023 10:42

Expedição de Ofício.
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:44

Juntada de Certidão
04/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 07:59

Recebidos os autos
12/01/2023 07:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (AUTOR).
11/01/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
18/12/2022 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 20:44

Recebidos os autos
15/12/2022 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 13:25

Recebidos os autos
08/12/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:43

Recebidos os autos
17/11/2022 07:43

Indeferido o pedido de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (AUTOR)
14/11/2022 13:25

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:08

Recebidos os autos
09/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 09:02

Recebidos os autos
26/10/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2022 19:38

Recebidos os autos
30/09/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/09/2022 11:11

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:07

Expedição de Certidão.
20/08/2022 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:38

Recebidos os autos
17/08/2022 09:38

Outras decisões
09/08/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 15:33

Expedição de Certidão.
21/07/2022 23:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 15:33

Recebidos os autos
30/06/2022 15:33

Outras decisões
20/06/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:59

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:58

Expedição de Mandado.
29/03/2022 13:07

Recebidos os autos
29/03/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.
18/03/2022 17:45

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 17:45

Desentranhado o documento
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:14

Recebidos os autos
15/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 12:07

Recebidos os autos
16/12/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2021 17:47

Expedição de Certidão.
09/12/2021 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 11/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 22:47

Expedição de Mandado.
18/10/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 11:31

Recebidos os autos
14/10/2021 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
29/09/2021 18:22

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 16:40

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:28

Recebidos os autos
14/09/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2021 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 07:23

Expedição de Mandado.
30/07/2021 20:06

Recebidos os autos
30/07/2021 20:06

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de JOSE LIBERIO PIMENTEL FILHO em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2021 12:32

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:15

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2021 13:47

Recebidos os autos
24/05/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 17:13

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 17:03

Expedição de Mandado.
28/04/2021 20:44

Recebidos os autos
28/04/2021 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 22:23

Recebidos os autos
07/04/2021 22:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*00-91 (EXEQUENTE).
05/04/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Despacho em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 09:55

Recebidos os autos
23/03/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2021 21:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 18:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
01/03/2021 18:13

Recebidos os autos
01/03/2021 18:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/02/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2021 19:04

Expedição de Certidão.
25/02/2021 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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