19/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 15:17

Recebidos os autos
17/12/2024 15:17

Outras decisões
09/12/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 07:10

Recebidos os autos
08/10/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:10

Indeferida a petição inicial
01/10/2024 21:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/10/2024 21:04

Recebidos os autos
01/10/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/10/2024 07:20

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 07:20

Desentranhado o documento
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:17

Recebidos os autos
19/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:17

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711510-42.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE EXECUTADO: DIEGO ANTUNES CAIXETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da Portaria GC 160/2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, ambas do TJDFT, o cadastramento nos sistemas de processo em autos eletrônicos se tornou obrigatório para as empresas e entidades públicas e privadas.

Assim, em vista do que ditam o regulamento acima referido e os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da empresa autora no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo.

Ressalto que a regularização do cadastro se faz necessária tanto pela exigência da legislação específica, quanto pelo elevado número de demandas ajuizadas pela empresa autora, o que acarreta o aumento do custo do processo, com a produção desnecessária de atos processuais - a exemplo de expedição de mandados de intimações e publicações em órgão oficial -, e com o uso dispensável de recursos da administração judiciária.

Faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que poderão ser encontradas todas a informações necessárias para a realização do cadastramento.

Comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
14/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2024 18:47

Recebidos os autos
07/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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