07/04/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
23/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2025 05:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEROSA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:47

Recebidos os autos
07/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:41

Recebidos os autos
12/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:03

Recebidos os autos
14/11/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/11/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 15:24

Recebidos os autos
06/11/2024 15:24

Deferido o pedido de EDSON JOSE PEROSA JUNIOR - CPF: *60.***.*88-73 (REQUERENTE).
06/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
29/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:10

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEROSA JUNIOR em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEROSA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré: a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.225,81 corrigido pelo INPC a partir do desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/08/2024 11:35

Recebidos os autos
16/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 05:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 15:57

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEROSA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:53

Recebidos os autos
30/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 18:44

Expedição de Carta.
03/07/2024 04:15

Recebidos os autos
03/07/2024 04:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 13:36

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de EDSON JOSE PEROSA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 15:54

Recebidos os autos
07/05/2024 15:54

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/05/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
25/02/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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