03/09/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 22:42

Recebidos os autos
04/06/2025 22:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750198-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA AMORIM MONTEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará para liberação do valor depositado em favor da parte autora.

Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

Nada a prover em relação a petição ID 235247202, pois a manifestação da requerida sobre o agravo de instrumento deve ser realizada diretamente naqueles autos.

I.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/05/2025 21:35

Recebidos os autos
12/05/2025 21:35

Outras decisões
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:20

Recebidos os autos
31/03/2025 15:20

Indeferido o pedido de MONICA AMORIM MONTEIRO - CPF: *35.***.*14-04 (AUTOR)
28/03/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/03/2025 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:53

Recebidos os autos
19/03/2025 20:53

Outras decisões
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750198-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA AMORIM MONTEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 07:28:16. (documento datado e assinado digitalmente)
07/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:23

Recebidos os autos
18/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MONICA AMORIM MONTEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750198-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA AMORIM MONTEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) AUTOR: MONICA AMORIM MONTEIRO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 19:13:07.
29/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 21:33

Recebidos os autos
11/09/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750198-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA AMORIM MONTEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:14

Recebidos os autos
15/08/2024 19:14

Outras decisões
15/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 15:50

Recebidos os autos
13/06/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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