01/09/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:02

Transitado em Julgado em 27/08/2025
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 19:08

Recebidos os autos
08/08/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 20:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:50

Recebidos os autos
09/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 19:11

Recebidos os autos
27/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:00

Recebidos os autos
03/02/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de PHILIPPE CLAUDE THIERRY LACOUR em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/01/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 19:08

Recebidos os autos
11/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:03

Recebidos os autos
07/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:58

Recebidos os autos
30/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:50

Recebidos os autos
15/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 20:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 12:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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